Racismo ou Injúria Racial? Polícia investiga crime contra Taís Araújo

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O delegado Alessandro Thiers, responsável pela investigação de ofensas racistas contra a atriz Taís Araújo em redes sociais, afirmou que irá iniciar nesta terça-feira (3) a coleta de dados para descobrir se a pessoa responsável pela publicação irá responder por injúria racial ou racismo.

A foto da atriz que passou a receber comentários preconceituosos de diferentes perfis foi publicada no início de outubro. A hashtag #SomosTodosTaísAraújo, em defesa da artista, virou trending topic no Twitter na manhã deste domingo (1).

Em entrevista ao Bom Dia Rio, o delegado explicou a diferença entre os dois crimes.

“Nós pretendemos ouvir todos os envolvidos para saber, de fato, o que ocorreu. A injúria racial é com relação a uma pessoa, é individual. O racismo já é contra uma coletividade. Por exemplo, no caso de você impedir que a pessoal frequente um lugar por uma questão racial.”

Vale lembrar que acusados de injúria racial podem pegar até três anos de prisão. O racismo é considerado mais grave e pode dar pena de até cinco anos.

Injúria
O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém “na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena pode chegar a três anos de reclusão.

Racismo
Já para o crime de racismo, é preciso que um promotor abra um processo contra o autor das ofensas. Os acusados podem responder pelos crimes previstos na Lei 7.716, de 1989. Há várias penas possíveis para racismo, entre elas prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não tem direito à fiança. A pena varia entre dois e cinco anos de prisão.

Confira abaixo o desabafo de Taís Araújo:

É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar: na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à polícia federal. E eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena nesse país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça. Sigo o que sei fazer de melhor: trabalhar. Se a minha imagem ou a imagem da minha família te incomoda, o problema é exclusivamente seu! Por ironia do destino ou não, isso ocorreu no momento em que eu estava no palco do Teatro Faap com O Topo da Montanha, um texto sobre ninguém menos que Martin Luther King e que fala justamente sobre afeto, tolerância e igualdade. Aproveito pra convidar você, pequeno covarde, a ver e ouvir o que temos a dizer. Acho que você está mesmo precisando ouvir algumas coisinhas sobre amor. Agradeço aos milhares que vieram dar apoio, denunciaram comigo esses perfis e mostraram ao mundo que qualquer forma de preconceito é cafona e criminosa. E quero que esse episódio sirva de exemplo: sempre que você encontrar qualquer forma de discriminação, denuncie. Não se cale, mostre que você não tem vergonha de ser o que é e continue incomodando os covardes. Só assim vamos construir um Brasil mais civilizado. A minha única resposta pra isso é o amor!

A photo posted by Tais Araújo (@taisdeverdade) on

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